Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.

Sustentabilidade além do propósito: tratamento de resíduos pode impactar nas contas da empresa

Por Eduarda Prada Radtke.

Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

A decisão da Sexta Turma foi unânime.

Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.

Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

O impacto da MP nº 1.171/23 para aplicações financeiras, offshores e trusts no exterior

Por Fábio Bernardo.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Mandado de segurança. Farmácias e drogarias. Atividades desenvolvidas para fins diversos do licenciamento.

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

A Concepção do Poder de Polícia e suas Características

O escopo do presente é analisar as características do poder de polícia.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Tempo de exposição e cargo ocupado

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica

Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte